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Legislação Local

Decretos


003 / 23

Publicação: 02 de Junho de 2023
Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piaui, Estado do Piaui, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providencias.

002 / 23

Publicação: 03 de Março de 2023
Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piaui, Estado do Piaui, relativas ao exercício financeiro de 2020, e chi outras providencias.

001 / 23

Publicação: 03 de Janeiro de 2023
Fica o Sr. MARCONDES DE SOUSA ALENCAR, CPF: 079.059.367-08, Presidente da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI, juntamente com o Sr. THIAGO DE CASTRO RIBEIRO, CPF: 088.102.423-60, Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI, nomeados para movimentação das conta

001

Publicação: 18 de Julho de 2022
Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí, relativas ao exercício financeiro de 2019, e dá outras providencias.

004/2021

Publicação: 20 de Dezembro de 2021
Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providencias.

003/2021

Publicação: 20 de Junho de 2021
Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da prefeitura municipal de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí, relativas ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias.

002/2021

Publicação: 12 de Janeiro de 2021
A Comissão Permanente de Licitações, será composta pelos mesmos membros da Comissão de Licitações do Poder Executivo Municipal, a qual será responsável por todos os atos necessários aos processos licitatórios, que as Leis Federais n° 8.666/93 e alterações posteriores, assim preverem.

001/2021

Publicação: 04 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019

Publicação: 25 de Fevereiro de 2019
FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA O VEREADOR PRESIDENTE, DEMAIS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001/2020

Publicação: 07 de Janeiro de 2019
FICA O SR. LUIS DE SOUSA ALENCAR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E A SRA. ARIENE ALENCAR DA SILVA COSTA, TESOUREIRA DESTA MESMA ENTIDADE, MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA E DEMAIS QUE VIEREM A SEREM ABERTA EM NOME DESTA INSTITUIÇÃO.


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