Legislação Local
001Dispõe sobre alteração da Resolução 01/2020 do Município de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piaui e dá outras providências Resoluções Publicada em 13 de Janeiro de 2022 |
006/2021EXONERAR a Stª REBECA DE SOUSA SILVA, do cargo de SECRETARIA da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-Pl. Portarias Publicada em 31 de Dezembro de 2021 |
004/2021Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providencias. Decretos Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
001Autoriza a AQUISIÇÃO DE BEM MOVEL e dá outras providências Leis Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
003/2021Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da prefeitura municipal de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí, relativas ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providencias. Decretos Publicada em 20 de Junho de 2021 |
005/2021EXONERAR a Sra. JANETE ANDRADE DA SILVA PAIVA, do cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-Pl. Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
002/2021A Comissão Permanente de Licitações, será composta pelos mesmos membros da Comissão de Licitações do Poder Executivo Municipal, a qual será responsável por todos os atos necessários aos processos licitatórios, que as Leis Federais n° 8.666/93 e alterações posteriores, assim preverem. Decretos Publicada em 12 de Janeiro de 2021 |
001/2021Termo de cooperação técnica que entre si celebram a câmara municipal de caldeirão grande do piaui e a prefeitura municipal de caldeirão grande, estado do piaui, com o objetivo de instituir no âmbito do poder legislativo a comissão de licitação Termos de Cooperação Publicada em 12 de Janeiro de 2021 |
004/2021NOMEAR a Sra. JANETE ANDRADE SILVA PAIVA, para o cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-Pl. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
003/2021NOMEAR o Sr. JOAQUIM JÂNIO RIBEIRO DE SOUSA, para o cargo de CONTROLADOR da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI. Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |