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Legislação Local

Resoluções


001 / 23

Publicação: 03 de Fevereiro de 2023
Regulamenta a Lei nº 001/2022, na forma do que determina o seu art. 2º, parágrafo único e dá outras providências.

002

Publicação: 04 de Março de 2022
Regulamenta a lei n° 001/2022, na forma do que determina o seu Art 2°, parágrafo único e 114 outras providências.

003

Publicação: 18 de Fevereiro de 2022
Quadro de Pessoal e Institui o Plano Salarial da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piaui - PI e da outras providencias.

001

Publicação: 13 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre alteração da Resolução 01/2020 do Município de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piaui e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 01/2020

Publicação: 18 de Setembro de 2020
FIXA NOS TERMOS DO ARTIGO 29, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

RESOLUÇÃO Nº 32/2019

Publicação: 13 de Maio de 2019
INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 001/2019

Publicação: 15 de Janeiro de 2019
REAJUSTA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 031/2018

Publicação: 13 de Agosto de 2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA JOVEM NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 002/2017

Publicação: 02 de Março de 2018
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

01/2001

Publicação: 01 de Janeiro de 2001
Cria a Estrutura organizacional dos Cargos em Comisso da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piaui e da outras providencias.


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