Leis
244
Publicação: 06 de Setembro de 2024Fixa o subsídio de vereadores do Município de Caldeirão Grande do Piauí - PI para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
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Publicação: 15 de Setembro de 2023Dispõe sobre autorização de aquisição de bem imovél para a construção da nova sede do Poder Legislativo Municipal.
001
Publicação: 04 de Fevereiro de 2022Institui a verba indenizatória de atividade parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí e da outras providencias.
001
Publicação: 15 de Outubro de 2021Autoriza a AQUISIÇÃO DE BEM MOVEL e dá outras providências
LEI Nº 195/2020
Publicação: 18 de Setembro de 2020DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021-2024, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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