Legislação Local
244Fixa o subsídio de vereadores do Município de Caldeirão Grande do Piauí - PI para a legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências. Leis Publicada em 06 de Setembro de 2024 |
002 / 24EXONERAR a SRA. GLENDA MARIA PEREIRADA SlLVA, brasileira, solteira, advogada, do cargo de Diretora Administrativa, do cargo de Pregoeiro Oficial e do cargo de membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Caldeirão Grande Portarias Publicada em 05 de Julho de 2024 |
001 / 24Conceder Licença para atividade Política para a Servidora FRANCISC A JOSEF A MIRANDA COSTA, brasileira, casada, Funcionaria Pública, a partir do dia 05 de julho de 2024. Portarias Publicada em 05 de Julho de 2024 |
024 / 23Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO DISPENSA Nº DISP 015/2023, Processo Administrativo nº 018/2023/CPL/CGPI/PI, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE Portarias Publicada em 24 de Outubro de 2023 |
025 / 23Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO Nº TP 001/2023, Processo Administrativo nº 019/2023/CPL/CGPI/PI, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Portarias Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
023 / 23Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO DISPENSA Nº DISP 014/2023, Processo Administrativo nº 017/2023-CPL/CamCGPI/PI, que tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI, Portarias Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
231 / 23Dispõe sobre autorização de aquisição de bem imovél para a construção da nova sede do Poder Legislativo Municipal. Leis Publicada em 15 de Setembro de 2023 |
003 / 23Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piaui, Estado do Piaui, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providencias. Decretos Publicada em 02 de Junho de 2023 |
022 / 23Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 002/2023, Processo Administrativo nº 017/2023-CPL/CMCGPI/PI, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. Portarias Publicada em 01 de Junho de 2023 |
021 / 23Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO DISPENSA Nº DISP 013/2023, Processo Administrativo nº 016/2023-CPL/CamCGPI/PI, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÃO PRONTA (QUENTINHA) E PÃES, DE FORMA PARCELADA. Portarias Publicada em 19 de Abril de 2023 |