CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVA PROJETO DO FÓRUM DA AGENDA 21.

A Câmara Municipal de Vereadores de Caldeirão Grande do Piauí, realizou na noite desta sexta-feira (07/05/2021) a 5ª sessão ordinária sob a presidência da vereadora Francisca Miranda Costa (França). Na pauta estavam os seguintes projetos para serem debatidos:

01 – Projeto de Lei nº 003/2021: Que dispõe sobre a instituição do Programa Agenda 21 no município de Caldeirão Grande do Piauí e demais providências.

02 – Projeto de Lei nº 004/2021: Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

A construção da Agenda 21 no município de Caldeirão Grande do Piauí é um processo de educação ambiental como ferramenta de gestão ambiental participativa.

O presente trabalho busca evidenciar a importância de se estabelecer medidas de educação e de gestão ambiental através da implantação da Agenda 21 local despertando a participação cidadã e a responsabilização social dos munícipes. Aborda a problemática ambiental nos seus níveis globais e locais dentro de uma visão sistêmica e holística em favor de se encontrar alternativas de sustentabilidade. Discute os conceitos de conscientização ambiental, cidade saudável e processos de gestão ambiental aplicada em municípios.

A gestora ambiental, Nicole, esteve presente na sessão e em entrevista falou da importância da Agenda 21.

“Este trabalho tem como objetivo principal contribuir para a fundamentação teórica e empírica da importância da Agenda 21Local como ferramenta de gestão pública que valoriza a participação de todos os atores da sociedade de forma democrática. Enfatiza-se o conceitual da própria Agenda 21, o desenvolvimento sustentável, planejamento estratégico e o planejamento participativo no que diz respeito às maneiras de participação da sociedade na governança municipal. Discute-se também a necessidade de uma transformação dos atuais padrões de participação da sociedade nos processos decisórios da administração pública e práticas habituais da gestão, no sentido de ampliar o envolvimento dos atores societários nos processos de formulação e implementação de políticas públicas e ambientais. Defende-se as estratégias cooperativas capazes de mobilizar todas as competências e todo conhecimento em favor de uma modernização consciente” disse Nicole.

A vereadora e presidente do legislativo, França Miranda falou ainda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi apresentada na sessão e será posta em votação na próxima sessão.

“A LDO é usada para estabelecer metas da administração pública e como base para elaborar o orçamento, que é definido por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto precisa ser votado, em primeira e segunda discussão, contendo as emendas dos vereadores, ainda no primeiro semestre deste ano. Todas as sugestões precisam estar em consonância com o Plano Plurianual (PPA). Depois da aprovação, a proposta com as emendas seguem para sanção ou veto do prefeito” falou França Miranda, presidente do legislativo.

A vereadora Francisca Dalva da Silva Andrade (Dalva), em nome de todos os vereadores de Caldeirão Grande do Piauí,  deixou sua mensagem para mães pelo seu dia que será comemorado no próximo domingo dia (09/05) em especial a sua mãe, Dona Francisca. “Na missão de continuar a obra da criação, Deus colocou aquela, que além de Gerar, Alimenta, Orienta, Acolhe, Assiste,Protege, e se for preciso, dá a Vida pelo Filho.

É a vocês Mamães, o reconhecimento de Filho, Pai, Esposo e de todos que veem a esperança de uma sociedade melhor, e mais humana e mais justa.

É graças a vocês Mamães que o Amor e o Respeito entre as pessoas resistem a todas as mudanças.

Vocês sempre foram e continuarão sendo o escudo e a base da família, nós que fazemos parte do legislativo de Caldeirão Grande do Piauí, parabenizamos todas as mães.

Ainda durante a sessão o vereador Marcondes de Sousa Alencar, falou da sua satisfação em ver que o Prefeito Filipe Gonçalves tem atendido os requerimentos dos vereadores.